TJMS - 0009297-16.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA S.A.

CNPJ: 00.864.214/0001-06

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

AGNALDO MONTEIRO DE JESUS

CPF *64.***.*90-72

Advogados

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB: 555/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 17:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/02/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 07:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/01/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0009297-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Agnaldo Monteiro de Jesus Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Republicação por incorreção: Acórdão: ...

    Por maioria negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º vogal que dava provimento...

    Vistos. ..."Desta forma, sem muitas delongas, por se tratar de mero erro, determino a sanação do vício apontado, a fim de constar na parte dispositiva do acórdão, fazendo parte integrante do julgado, a seguinte colocação: Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualização da causa (enunciado 122 do FONAJE).

    No mais, mantenho o r.acórdão na forma em que foi prolatado.

    Republicado, arquivem-se os presentes, por manifesta perda de objeto.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 09/01/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0009297-16.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Agnaldo Monteiro de Jesus Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)

    Vistos...

    Em que pese a interposição dos presentes Embargos de Declaração, na verdade denota-se ter havido um mero erro no acórdão de p. 105/107, em razão de ter arbitrado a condenação de honorários advocatícios do valor atualizado da condenação, muito embora não tenha condenação.

    Desta forma, sem muitas delongas, por se tratar de mero erro, determino a sanação do vício apontado, a fim de constar na parte dispositiva do acórdão, fazendo parte integrante do julgado, a seguinte colocação: Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualização da causa (enunciado 122 do FONAJE).

    No mais, mantenho o r. acórdão na forma em que foi prolatado.

    Republicado, arquivem-se os presentes, por manifesta perda de objeto.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 08:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 03:54

    INCONSISTENTE

  • 13/11/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0009297-16.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Agnaldo Monteiro de Jesus Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 10/11/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0009297-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Agnaldo Monteiro de Jesus Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0009297-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Agnaldo Monteiro de Jesus Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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