TJMS - 0819151-69.2020.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

WESLEY MARIM DE SOUZA

CPF *18.***.*03-01

Advogados

DANILO FERRO CAMARGO

OAB: 15105/MS

CPF *24.***.*42-90

GUILHERME BONACUL RODRIGUES

OAB: 16162/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

WESLEY MARIM DE SOUZA

CPF *18.***.*03-01

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 09:47

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 09:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/01/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0819151-69.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Wesley Marim de Souza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Guilherme Bonácul Rodrigues (OAB: 16162/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 19/12/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 14:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/12/2023 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/12/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/12/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 06:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0819151-69.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Wesley Marim de Souza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Guilherme Bonácul Rodrigues (OAB: 16162/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/12/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0819151-69.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Recorrente: Wesley Marim de Souza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Guilherme Bonácul Rodrigues (OAB: 16162/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0819151-69.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Wesley Marim de Souza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Guilherme Bonácul Rodrigues (OAB: 16162/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0819151-69.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Wesley Marim de Souza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Guilherme Bonácul Rodrigues (OAB: 16162/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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