STJ - 0817566-18.2020.8.12.0001

06/06/2023 00:00

Intimação

23/05/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/04/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 120134/2023 - AgInt

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0120134 - AgInt no AREsp 2168195 - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ILZE ROCHA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00120134/2023 - AgInt no AREsp 2168195/MS

13/04/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120134/2023 - AgInt no AREsp 2168195/MS

03/03/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/03/2023 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143762/2023

02/03/2023 15:28

Protocolizada Petição 143762/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

27/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 120134/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120134/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120134/2023

24/02/2023 14:36

Protocolizada Petição 120134/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

20/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

16/12/2022 20:10

Conhecido o recurso de ILZE ROCHA DE SOUZA e não-provido

11/11/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/11/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/11/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 311.

17/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022 Petição Nº 703418/2022 - EDcl

14/10/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0703418 - EDcl no AREsp 2168195 - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 22:40

Embargos de Declaração de ILZE ROCHA DE SOUZA acolhidos

11/10/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

10/10/2022 19:28

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/10/2022 09:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2022 17:18

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 0817566182020812000150002 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para cumprimento do r. despacho de fls. 303 (e-STJ). )

28/09/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS, conforme despacho de fls. 303

28/09/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência .

30/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 703418/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 296.

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 703418/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 703418/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 703418/2022

19/08/2022 17:14

Protocolizada Petição 703418/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2022

12/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 17:30

Não conhecido o recurso de ILZE ROCHA DE SOUZA

15/07/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL