TJMS - 0802319-04.2020.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 17:15
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 17:14
Transitado em Julgado em #{data}
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15/06/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802319-04.2020.8.12.0031 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Cássio Araújo Lupinetti Advogado: Jéssica Tais da Silva Vargas (OAB: 24376B/MS) Advogado: Renan Kaku S. (OAB: 24848/MS) Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA - RECONHECIMENTO EM TABELIONADO - DOCUMENTOS FALSOS - ATO DE TERCEIRO - ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIZAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - INOMINADO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/03/2023 15:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/12/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 01:27
Confirmada a intimação eletrônica
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25/10/2022 01:27
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 06:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 04:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2022 04:14
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2022 11:54
Conclusos para decisão
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13/10/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 18:40
Distribuído por sorteio
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07/10/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 18:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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