TJMS - 0811046-06.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 17:17
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 17:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 01:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/06/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811046-06.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Amelia Hissako Otakara Kodama Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrente: Lurdes Aparecida Loli da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrente: Terezinha de Jesus França de Matos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrente: Lêda Belomo Silvestrin Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C COBRANÇA - FAZENDA PÚBLICA - PROFESSORAS ESTADUAIS - PISO SALARIAL - PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REAJUSTE ANUAL NO MÊS DE JANEIRO DETERMINADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16/07/2008 - IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DO PISO NACIONAL - ACORDO E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL EM CUMPRIMENTO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
08/03/2023 15:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
31/05/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
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22/05/2022 00:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2022 00:51
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 04:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 02:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2022 02:22
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 17:22
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 17:15
Distribuído por sorteio
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09/05/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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