TJMS - 0813565-51.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 17:17
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 17:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/06/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 01:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/06/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813565-51.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Arnaldo Soria Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrente: Neide Ramires Rodrigues Miranda Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrente: Lorene Benites Vilamaior Ferreira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) E M E N T A RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C COBRANÇA FAZENDA PÚBLICA - PROFESSORAS ESTADUAIS - PISO SALARIAL - PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA REAJUSTE ANUAL NO MÊS DE JANEIRO DETERMINADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16/07/2008 IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DO PISO NACIONAL ACORDO E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL EM CUMPRIMENTO SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
08/03/2023 15:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/05/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 00:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 00:58
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 04:02
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 02:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2022 02:11
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 17:39
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 17:01
Distribuído por sorteio
-
10/05/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0818203-59.2022.8.12.0110
S. M. I. Rigo Vestuario e Acessorios
Tainara Pereira do Rosario
Advogado: Jose Pedro de Lima Rigo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2022 13:14
Processo nº 0818037-61.2021.8.12.0110
Katia Cilene Mantovani
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2022 14:17
Processo nº 0818037-61.2021.8.12.0110
Katia Cilene Mantovani
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2021 10:55
Processo nº 0813982-67.2021.8.12.0110
Vanda Maria da Silva
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2023 12:41
Processo nº 0813982-67.2021.8.12.0110
Vanda Maria da Silva
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2021 18:40