TJMS - 1600999-42.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HENRIQUE CORDEIRO SPONTONI

OAB: 15480/MS

ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR

WELLINGTON RAMOS FIGUEIRA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 17:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 14:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/08/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600999-42.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    F. da S.

    Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Advogado: Henrique Cordeiro Spontoni (OAB: 15480/MS) Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Requerido: I.

    N. do S.

    S. - I.

    Interessado: G.

    E.

    I. - C.

    G.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação foi acostada às f. 21/24.

    O credor foi intimado às f.26/27, manifestou sua anuência às f.30/31.

    O ente devedor foi intimado à f.36 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 37.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ERES FIGUEIRA DA SILVA.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

    Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 20/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 15:55

    Provimento por decisão monocrática

  • 13/07/2023 17:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 17:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 16:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 16:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/06/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 14:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 14:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600999-42.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    F. da S.

    Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Advogado: Henrique Cordeiro Spontoni (OAB: 15480/MS) Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Requerido: I.

    N. do S.

    S. - I. - O. - P.

    C.

    G.

    Advogada: Michele Koehler (OAB: 82490/PR) Considerando que a certidão e cálculos de f. 21/24 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600999-42.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 06/06/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 15:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/06/2023 15:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/06/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:34

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 15/02/2023 10:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/02/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 15:49

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2023 18:43

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 16/06/2021 09:48

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 16/06/2021 09:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2021 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2021 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2021 11:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/05/2021 08:34

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/05/2021 08:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 13:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2021 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2021 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2021 16:06

    Provimento por decisão monocrática

  • 25/05/2021 15:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2021 15:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 15:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/05/2021 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2021 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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