TJMS - 0801513-34.2022.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 15:36
Transitado em Julgado em #{data}
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12/06/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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26/05/2024 02:25
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
14/05/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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12/05/2024 17:55
Expedição de Certidão.
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12/05/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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12/05/2024 17:54
Homologada a Transação
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12/05/2024 17:54
Recebidos os autos
-
12/05/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 16:18
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/05/2024 10:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.
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10/04/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 14:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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19/02/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:59
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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16/02/2024 09:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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15/02/2024 11:24
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2024 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 20:33
Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
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15/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Diony Alves Marques (OAB 22041/MS) Processo 0801513-34.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Gustavo Nunes Batista - Réu: OI S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.155 .
Data e Hora da Audiência: 16/02/2024 às 09:30h. -
14/12/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:33
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 16:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 09:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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07/11/2023 15:41
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 18:50
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 17:28
Conclusos para despacho
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23/06/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 17:16
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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16/06/2023 02:36
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2023 20:42
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
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07/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Diony Alves Marques (OAB 22041/MS) Processo 0801513-34.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Gustavo Nunes Batista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
06/06/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 16:41
Expedição de Carta.
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06/06/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 08:57
INCONSISTENTE
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26/04/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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20/01/2023 15:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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18/01/2023 15:47
Recebidos os autos
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18/01/2023 15:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/07/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2022 08:37
Conclusos para decisão
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09/05/2022 08:36
Expedição de Certidão.
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09/05/2022 01:39
Ato ordinatório praticado
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05/05/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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