22/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:22

Baixa Definitiva
22/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800137-28.2019.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Eliane de Andrade Lopes Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Recorrido: Município de Rochedo Advogado: Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), pela ausência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame dos fatos e provas e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à origem com nossas homenagens. Às providências.
19/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:25

Negado seguimento ao recurso
01/08/2023 17:48

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
28/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800137-28.2019.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Eliane de Andrade Lopes Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Recorrido: Município de Rochedo Advogado: Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS)

Vistos..

Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por Eliane de Andrade Lopes, suficientemente qualificada, em face do acórdão/súmula de julgamento que negou provimento ao seu Recurso Inominado (p. 418/420).

Nos termos do art. 1.030 do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
07/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 02:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 10:44

Conclusos para decisão
29/11/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800341-75.2022.8.12.0013

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Mantovani Guimaraes Mozer

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800341-75.2022.8.12.0013

Mantovani Guimaraes Mozer

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800227-27.2022.8.12.0017

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0002041-26.2020.8.12.0002

Ronilson Alves dos Santos

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Alan Carlos Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0002041-26.2020.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Ronilson Alves dos Santos

Advogado: Alan Carlos Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2020 14:00

Exibir Processo