TJMS - 0002041-26.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 07:34
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2023 17:52
Recebidos os autos
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18/10/2023 17:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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18/10/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 11:42
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002041-26.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Ronilson Alves dos Santos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE TRÂNSITO - DIRIGIR EMBRIAGADO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - RECURSO DESPROVIDO.
I - Se a materialidade e a autoria encontram-se suficientemente demonstradas nos autos, especialmente diante do testemunho prestado pelos policiais e das evidências que exsurgem do flagrante, torna-se imperativa a manutenção da condenação.
II - Recurso desprovido, com o parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
17/10/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 10:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/09/2023 14:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/09/2023 17:54
Conclusos para decisão
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15/09/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2023 17:23
Recebidos os autos
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15/09/2023 17:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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15/09/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002041-26.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Ronilson Alves dos Santos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 15:54
Juntada de Certidão
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05/09/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/09/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 00:15
INCONSISTENTE
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12/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002041-26.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Ronilson Alves dos Santos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/06/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 18:10
Conclusos para decisão
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06/06/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 18:10
Distribuído por sorteio
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06/06/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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