STJ - 0801272-05.2022.8.12.0005

05/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 91220/2025 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091220 - EDcl no AgInt no AREsp 2699491 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de BRADESPAR S/A e BANCO BRADESCO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00091220/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2699491/MS

20/03/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091220/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2699491/MS

19/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para GILBERTO SANTANA apresentar resposta à petição n. 91220/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 91220/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 91220/2025

07/02/2025 19:10

Protocolizada Petição 91220/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

20/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 831792/2024 - AgInt

19/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831792 - AgInt no AREsp 2699491 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRADESPAR S/A e BANCO BRADESCO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00831792/2024 - AgInt no AREsp 2699491/MS

13/12/2024 21:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831792/2024 - AgInt no AREsp 2699491/MS

25/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 831792/2024 - AgInt

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831792 - AgInt no AREsp 2699491 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028505/2024

19/11/2024 16:11

Protocolizada Petição 1028505/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/11/2024

18/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

21/10/2024 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 927841/2024

21/10/2024 10:58

Protocolizada Petição 927841/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2024

16/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para GILBERTO SANTANA apresentar resposta à petição n. 831792/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 831792/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831792/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 831792/2024

20/09/2024 18:42

Protocolizada Petição 831792/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:20

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e BRADESPAR S/A

30/07/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL