10/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 01:45

Recebidos os autos
26/03/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:35

INCONSISTENTE
07/03/2024 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/02/2024 12:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:34

Inclusão em Pauta
22/01/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:44

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805281-30.2020.8.12.0021 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Usiminas Mecânica Sa Advogado: Andres Dias de Abreu (OAB: 87433/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) A prejudicial aventada pela parte recorrida enquadra-se no disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, segundo os quais não se proferirá decisão com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva o julgador decidir de ofício.

Destarte, intime-se a apelante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias úteis, quanto à preliminar levantada.
31/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/06/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805281-30.2020.8.12.0021 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Usiminas Mecânica Sa Advogado: Andres Dias de Abreu (OAB: 87433/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:30

Conclusos para decisão
14/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 07:30

Distribuído por sorteio
14/06/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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