STJ - 0800229-49.2018.8.12.0045

06/06/2024 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2024 11:17

Transitado em Julgado em 04/06/2024

09/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 14:10

Não conhecido o recurso de ANIBAL MENDES

26/04/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/04/2024 23:44

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2470022)

17/04/2024 19:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/04/2024 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 297866/2024

17/04/2024 19:13

Protocolizada Petição 297866/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/04/2024

17/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1178383/2023 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178383 - AgInt no AREsp 2470022 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANIBAL MENDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01178383/2023 - AgInt no AREsp 2470022/MS

12/04/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279147/2024

12/04/2024 11:33

Protocolizada Petição 279147/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/04/2024

11/04/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1178383/2023 - AgInt no AREsp 2470022/MS

14/12/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/12/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1210576/2023

14/12/2023 16:11

Protocolizada Petição 1210576/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/12/2023

06/12/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1178383/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1178383/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1178383/2023

04/12/2023 18:53

Protocolizada Petição 1178383/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

01/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 18:40

Conheço do agravo de ANIBAL MENDES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/11/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/11/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL