05/08/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 16:23

INCONSISTENTE
27/06/2024 16:05

Baixa Definitiva
27/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:58

Recebidos os autos
29/09/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800229-49.2018.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 188/197 do sequencial nº 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 14:27

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800229-49.2018.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
20/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800229-49.2018.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Anibal Mendes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800229-49.2018.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800229-49.2018.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Embargado: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800229-49.2018.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INSURGÊNCIA CONTRA O ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800229-49.2018.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Embargado: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800229-49.2018.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Anibal Mendes e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800229-49.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO EXCLUÍDO COM APENAS UMA ÚNICA PARCELA DESCONTADA - RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES - INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE INDENIZAR - EXCLUSÃO MULTA LITIGÂNCIA MÁ-FÉ - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

No caso vertente, embora a apelante alegue que o contrato é fraudulento, houve o desconto de apenas uma única parcela, não sendo suficiente para demonstrar a ocorrência de dano moral passível de indenização.

Assim, como a instituição financeira logo que tomou conhecimento dos descontos indevidos, efetuou o cancelamento do contrato, excluindo o débito mensal, não há como concluir que um único desconto que sofreu prejudicou seu sustento a ponto de lhe ocasionar prejuízo moral, tanto que somente ajuizou a ação passado um ano e cinco meses.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800229-49.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Anibal Mendes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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