TJMS - 1409463-68.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO JOHN DEERE S/A

CNPJ: 91.884.981/0001-32

Advogados

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB: 21678/PE

Polo Passivo

Partes

CAUE FONTANELLA GAIGHER

CPF *11.***.*00-09

Advogados

CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN

OAB: 17335/MS

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO

OAB: 14281/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 11:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409463-68.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco John Deere S.A.

    Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Recorrido: Caue Fontanella Gaigher Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/06/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2024 12:11

    INCONSISTENTE

  • 22/05/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 09:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 09:44

    Recurso especial admitido

  • 08/02/2024 08:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/02/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2024 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/01/2024 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409463-68.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco John Deere S.A.

    Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Recorrido: Caue Fontanella Gaigher Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após, à secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/01/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/12/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 17:09

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409463-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Banco John Deere S.A.

    Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Embargado: Caue Fontanella Gaigher Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409463-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Banco John Deere S.A.

    Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Embargado: Caue Fontanella Gaigher Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409463-68.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Banco John Deere S.A.

    Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Agravado: Caue Fontanella Gaigher Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - POSSIBILIDADE DE CONDICIONAR A RETIRADA DO BEM DA COMARCA À PRÉVIA DECISÃO JUDICIAL - PRECEDENTES DESSA CORTE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AVENTADA EM CONTRARRAZÕES - NÃO CONFIGURADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. É conveniente condicionar a remoção do veículo da comarca à prévia apreciação judicial, como determinado pelo magistrado a quo, a fim de resguardar eventual direito do devedor fiduciário, em homenagem aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

    O litigante demá-féé aquele que se utiliza de procedimentos escusos, com o objetivo de vencer a demanda ou prolongar o andamento do processo.

    In casu, não há motivos para a condenação do recorrente ao pagamento de multa porlitigânciademá-fé, uma vez que a parte agravante apenas utilizou de seu direito de interpor recurso em face de decisão singular.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Divergiu o 1º Vogal.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409463-68.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Banco John Deere S.A.

    Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Agravado: Caue Fontanella Gaigher Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Na hipótese dos autos, da análise dos argumentos e documentos colacionados pela agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a antecipação da tutela recursal pretendida.

    Isso porquê, a princípio, diante do poder geral de cautela, o magistrado pode determinar a impossibilidade de remoção dos bens sem prévia autorização judicial, tendo em vista possibilitar ao requerido, ora recorrido, o exercício da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, resguardando-se eventual direito apresentado pelo devedor fiduciário.

    Assim, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.

    Logo, impõe-se indeferir a antecipação da tutela recursal requerida, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409463-68.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Banco John Deere S.A.

    Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Agravado: Caue Fontanella Gaigher Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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