11/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802217-94.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Emerson Alexandre Herreira Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogada: Fernanda Shinohara Nakase (OAB: 22544/MS) Advogado: Letícia de Almeida Ferreira (OAB: 22311/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação, cobrança sobrestada em razão da gratuidade da justiça.
14/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 16:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/05/2023 15:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/09/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:09

Conclusos para decisão
23/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 02:39

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 04:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 04:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 11:16

Conclusos para decisão
09/09/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:25

Distribuído por sorteio
08/09/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805555-79.2019.8.12.0101

Magazine Luiza S/A

Celia Sumara Escavassini

Advogado: Samira Anbar

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0805555-79.2019.8.12.0101

Celia Sumara Escavassini

Magazine Luiza S/A

Advogado: Samira Anbar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2019 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0802670-55.2020.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Alice dos Santos Mendes

Advogado: Samara Magalhaes de Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0802670-55.2020.8.12.0005

Alice dos Santos Mendes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/01/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0802229-43.2021.8.12.0101

Josiane Pontes Alves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francieli Arcari Maran

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2022 15:20

Exibir Processo