TJMS - 0804931-03.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 17:25
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 17:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/07/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804931-03.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Pedro Paulo Franco Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogado: Conrado Lacerda (OAB: 26934/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Vistos, etc.
O recorrente formulou pedido de desistência do recurso inominado interposto, o qual homologo (p. 351).
Ato contínuo, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências pertinentes.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
30/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 16:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
16/06/2023 16:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
15/06/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804931-03.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Pedro Paulo Franco Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogado: Conrado Lacerda (OAB: 26934/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Desse modo, previamente à análise do pedido de gratuidade processual formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua real e atual condição financeira, como, por exemplo: a) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento); b) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos dois meses e; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
07/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 19:07
Juntada de Outros documentos
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14/02/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 11:17
INCONSISTENTE
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05/03/2022 00:58
Confirmada a intimação eletrônica
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05/03/2022 00:58
Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 12:53
INCONSISTENTE
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22/02/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/02/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 16:48
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 16:15
Distribuído por sorteio
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18/02/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
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16/02/2022 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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