TJMS - 0800755-91.2019.8.12.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:53
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 15:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800755-91.2019.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edina Maria Taveira da Silva Advogado: Natanael Fernandes Godoy Neto (OAB: 7577/MS) Posto isso, nos termos da fundamentação supra, conheço do recurso interposto e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar parcialmente a sentença recorrida e julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.
Mantenho, no mais, inalterada a sentença.
Isento de custas e honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. -
14/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 16:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
25/05/2023 14:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/08/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 05:01
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 03:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2022 03:19
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 14:50
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 14:49
Distribuído por sorteio
-
02/08/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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