TJMS - 1415836-52.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 04.716.055/0001-53

SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*78-87

ALCIR CORREA COELHO

Advogados

LUIZ EPELBAUM

OAB: 6703/MS

CPF *80.***.*07-53

Polo Passivo

Partes

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 04.716.055/0001-53

SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*78-87

ALCIR CORREA COELHO

Advogados

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB: 156299/SP

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB: 6205/SP

FELIPE RICETTI MARQUES

OAB: 200760/SP

VALERIA DA CUNHA PRADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:47

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 16:47

    Juntada de tipo de documento

  • 07/02/2025 16:47

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/12/2024 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 00:01

    Publicação

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1415836-52.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Valéria da Cunha Prado (OAB: 129051/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Agravado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Alcir Correa Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/12/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 11:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/12/2024 10:45

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 18/12/2024 10:40

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 15:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/05/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 12:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/05/2024 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 00:01

    Publicação

  • 14/05/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 17:26

    Publicação

  • 13/05/2024 13:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/05/2024 13:36

    Recurso Especial

  • 13/05/2024 09:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/05/2024 08:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/05/2024 08:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/04/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:01

    Publicação

  • 26/04/2024 00:01

    Publicação

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1415836-52.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Valéria da Cunha Prado (OAB: 129051/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Agravado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Alcir Correa Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/04/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2024 13:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2024 13:24

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/04/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1415836-52.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Valéria da Cunha Prado (OAB: 129051/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Recorrido: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Alcir Correa Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, apresente a guia GRU, cujo comprovante de pagamento foi juntado à fl. 63, sob pena de deserção.

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1415836-52.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Valéria da Cunha Prado (OAB: 129051/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Recorrido: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Alcir Correa Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415836-52.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Valéria da Cunha Prado (OAB: 129051/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Embargado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Alcir Correa Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONEXÃO DOS AUTOS - PRODUÇÃO DE PROVAS - NECESSIDADE -AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415836-52.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Valéria da Cunha Prado (OAB: 129051/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Embargado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Alcir Correa Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS)

    Vistos.

    Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

    Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415836-52.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Alcir Correa Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.

    Advogado: Valéria da Cunha Prado (OAB: 129051/SP) Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONEXÃO DOS AUTOS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - PRODUÇÃO DE PROVAS - NECESSIDADE - PLENA JUSTIFICATIVA ACERCA DO CABIMENTO E NECESSIDADE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Quanto à possibilidade de conexão, os títulos executivos extrajudiciais possuem partes, valores, objeto, termos e condições distintas, de modo que a discussão acerca de referidos títulos deve ser realizada em processos apartados, face a inexistência dos requisitos da conexão.

    Quanto ao mérito, é de se destacar que embora tenha havido a inversão do ônus da prova em face do embargado/agravado e este não tenha requerido a dilação probatória, a parte agravante também possui o direito de produzir as provas que entende devidas, sobretudo no caso em que restou demonstrada a relevância de tais requerimentos com plena justificativa do seu cabimento e necessidade, principalmente em uma demanda complexa e de grandes detalhes, como é o caso dos autos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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