27/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800971-61.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Luamar da Silva Stefanello Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO (ART. 489, DO CPC) - AFASTADA - MÉRITO - MÁ-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANOS MATERIAIS - VERIFICADOS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PARÂMETROS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 18:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/10/2023 20:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 02:40

INCONSISTENTE
12/06/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800971-61.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Luamar da Silva Stefanello Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/06/2023 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 13:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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