09/09/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:54

Recebidos os autos
07/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 18:37

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:46

Recebidos os autos
13/06/2024 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
17/05/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:23

Juntada de Ofício
26/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:30

Recebidos os autos
03/04/2024 16:30

Determinada Requisição de Informações
27/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:41

Recebidos os autos
29/02/2024 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2024 17:36

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
19/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:49

Recebidos os autos
18/12/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:00

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 15:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/12/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:04

Recebidos os autos
24/11/2023 20:04

Decisão ou Despacho
16/11/2023 12:40

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2023.
25/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:03

Recebidos os autos
29/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
24/09/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo de Assis Perina (OAB 12135/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0800990-04.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo José Hermoso Garcia - Réu: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - (...) Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos, conforme disposições que seguem.

Opino pela procedência parcial dos pedidos iniciais, e assim, condeno a empresa reclamada, a pagar ao autor os valores de R$ 9.263,60- nove mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos , a título de danos materiais, devidamente corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde os pagamentos ao requerido e acrescido de juros legais de 1% am.,desde a citação e R$ 3.000,00 - três mil reais a título de danos morais indenizáveis, corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde a data da prolação da sentença e acrescido de juros legais de 1% am., desde a citação.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer a Juíza de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito. (...)

Vistos.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Observe-se que caso ultrapassada a data prevista para a publicação da sentença, as partes devem ser devidamente intimadas desta publicação.

Oportunamente, arquive-se.
05/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:58

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:58

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 19:58

Recebidos os autos
15/08/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:56

Conclusos para julgamento
02/08/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo de Assis Perina (OAB 12135/MS) Processo 0800990-04.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo José Hermoso Garcia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
07/06/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:06

Expedição de Carta.
31/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
31/05/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:17

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:36

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:36

INCONSISTENTE
17/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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