15/09/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 16:39

Baixa Definitiva
15/09/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:54

Expedição de Ofício.
15/09/2023 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:08

INCONSISTENTE
22/08/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409548-54.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Ticiany Ferreira da Silva Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813/CE) Agravado: Município de Jardim Interessado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento interposto por Ticiany Ferreira Rodrigues, pela perda superveniente de seu objeto.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:10

Prejudicado o recurso
18/08/2023 15:27

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:10

Recebidos os autos
18/08/2023 15:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409548-54.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Ticiany Ferreira da Silva Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813/CE) Agravado: Município de Jardim Interessado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária Por tais razões, neste exame preliminar, não vislumbro a existência de direito líquido e certo que ampare a pretensão da Agravante/Impetrante, razão pela qual indefiro a liminar postulada.

Intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências necessárias.

P.I.C.-se.
26/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 18:39

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409548-54.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Ticiany Ferreira da Silva Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813/CE) Agravado: Município de Jardim Interessado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:35

Conclusos para decisão
14/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:35

Distribuído por sorteio
14/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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