TJMS - 0808296-60.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:13
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 17:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 04:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808296-60.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Luiz Ayala Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
18/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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17/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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17/09/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2023 17:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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21/08/2023 18:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/07/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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23/06/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 02:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808296-60.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Luiz Ayala Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/06/2023 14:46
Conclusos para decisão
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07/06/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 14:05
Distribuído por sorteio
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07/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
17/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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