16/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 16:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
08/11/2024 17:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:19

INCONSISTENTE
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804355-10.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Júlio César Rodrigues Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/06/2023 15:36

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:25

Distribuído por sorteio
07/06/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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