TJMS - 0803383-11.2013.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
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24/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2024 12:23
Baixa Definitiva
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20/03/2024 18:55
Baixa Definitiva
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20/03/2024 18:55
INCONSISTENTE
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19/12/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803383-11.2013.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leonilda Clara da Silva Santos Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Wellington Rosa Gomes (OAB: 19765/MS) Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Leonilda Clara da Silva Santos -
14/12/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 12:38
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
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14/12/2023 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/12/2023 09:57
Recurso Especial não admitido
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04/12/2023 09:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/11/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/11/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/11/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803383-11.2013.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Leonilda Clara da Silva Santos Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Wellington Rosa Gomes (OAB: 19765/MS) Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - SEGUNDA FASE - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO PERITO JUDICIAL, COM SALDO CREDOR EM FAVOR DA AUTORA - QUESTÃO JÁ DECIDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, INCLUSIVE QUANTO A DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO CONTRATO - MATÉRIA PRECLUSA - DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTADA - AUSÊNCIA DE NULIDADE - HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA DEVIDOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.
A autora apelante aponta que o banco não apresentou o contrato discutido, sequer o contrato de abertura de conta corrente.
Nesses termos, impugna os cálculos apresentados pelo perito judicial, sustentando nulidade da sentença por deficiência de fundamentação.
Alternativamente, pretende a condenação do apelado na restituição de todos os débitos lançados em conta corrente que não possua contratos autorizando os lançamentos, assinados pela titular da conta. 2.
A questão dos cálculos apresentados pelo perito já se encontra superada, ante decisão não desconstituída em sede de recurso de agravo de instrumento.
Assim, estando preclusa a matéria atinente aos cálculos, com saldo credor de R$ 1.745,72 (mil e setecentos e quarenta e cinco reais e setenta de dois centavos) em favor da autora, não há falar em nulidade da sentença, tampouco em restituição de valores apontados pela apelante, que não convergem os cálculos apresentados pelo expert. 3.
Em decorrência do valor irrisório obtido pela autora na demanda, os honorários deverão ser fixados por equidade.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803383-11.2013.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Leonilda Clara da Silva Santos Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Wellington Rosa Gomes (OAB: 19765/MS) Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803383-11.2013.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Leonilda Clara da Silva Santos Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Wellington Rosa Gomes (OAB: 19765/MS) Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
31/08/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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