18/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 17:48

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818450-11.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Carlos de França Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 21:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/11/2023 23:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818450-11.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Carlos de França Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:58

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio
15/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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