STJ - 0838007-54.2019.8.12.0001

19/06/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/05/2023 11:05

Transitado em Julgado em 27/04/2023

25/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 477438/2023 - DESIS

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0477438 - DESIS no AREsp 2298553 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:10

Homologada a Desistência do Recurso

22/05/2023 15:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 477438/2023

22/05/2023 15:11

Protocolizada Petição 477438/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/05/2023

19/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para MARCOS PAULO OZORIO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 287099/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 533.

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 287099/2023 -

10/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 287099/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287099/2023

04/04/2023 18:22

Protocolizada Petição 287099/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2023

30/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 22:20

Não conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A.

27/02/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL