TJMS - 0811713-35.2014.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/01/2024 17:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:11
Inclusão em Pauta
-
13/12/2023 08:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 17:42
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 16:36
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/08/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0811713-35.2014.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Apelado: Luiz Carlos Vicente Nogueira DefPub 1ª Cur E: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
P.I. -
22/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0811713-35.2014.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Apelado: Luiz Carlos Vicente Nogueira DefPub 1ª Cur E: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 08:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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15/08/2023 08:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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14/08/2023 17:53
Atribuição de competência temporária
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09/08/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 11:25
Declarada incompetência
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10/07/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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30/06/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/06/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 07:21
Conclusos para decisão
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16/06/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 07:21
Distribuído por sorteio
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16/06/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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