STJ - 0802857-24.2020.8.12.0018

19/03/2023 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2023 12:46

Transitado em Julgado em 17/03/2023

23/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023 Petição Nº 49046/2023 - EDcl

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0049046 - EDcl no AREsp 2184621 - Publicação prevista para 23/02/2023

19/02/2023 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2023/00049046 - EDcl no AREsp 2184621

14/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 13/02/2023 o prazo para CÉLIA REGINA REZENDE DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 49046/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 301.

06/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/02/2023 Petição Nº 49046/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 49046/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49046/2023

03/02/2023 03:40

Protocolizada Petição 49046/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 13:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

22/11/2022 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/10/2022 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL