TJMS - 0807349-16.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 11:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807349-16.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Irley de Oliveira dos Santos Advogado: Graciellen Silva Alves (OAB: 23845/MS) Advogado: Elder Issamu Noda (OAB: 41793/PR) Advogada: Ana Carolina Moro (OAB: 44694/PR) Advogado: Willen Silva Alves (OAB: 12795A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-ACIDENTE.
REQUISITOS INSERTOS NO ART. 86, DA LEI Nº 8.213/91.
PREENCHIDOS.
REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA.
TERMO INICIAL.
CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ANTERIORMENTE CONCEDIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO. 1.
No caso, por meio do laudo pericial confeccionado pelo perito nomeado pelo juízo, denota-se que o autor está acometido por sequelas que o incapacitam e reduzem a sua capacidade laborativa. 2.
O termo a quo do auxílio-acidente conta-se do dia subsequente à cessação do auxílio-doença. 3.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
30/06/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/06/2023 18:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/06/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807349-16.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Irley de Oliveira dos Santos Advogado: Graciellen Silva Alves (OAB: 23845/MS) Advogado: Elder Issamu Noda (OAB: 41793/PR) Advogada: Ana Carolina Moro (OAB: 44694/PR) Advogado: Willen Silva Alves (OAB: 12795A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/06/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 08:50
Distribuído por sorteio
-
16/06/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803531-28.2022.8.12.0019
Alessa Oliveira do Amaral
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Rogerio Mota do Amaral
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2022 15:40
Processo nº 0803505-30.2022.8.12.0019
Estado de Mato Grosso do Sul
Augustus Alexandre Ferriol de Andrade Be...
Advogado: Gilmar Jose Sales Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2024 13:45
Processo nº 0803505-30.2022.8.12.0019
Augustus Alexandre Ferriol de Andrade Be...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Gilmar Jose Sales Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/10/2022 15:25
Processo nº 0802006-45.2021.8.12.0019
Robson Pinheiro
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Gilmar Jose Sales Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/08/2022 18:38
Processo nº 0802006-45.2021.8.12.0019
Estado de Mato Grosso do Sul
Robson Pinheiro
Advogado: Gilmar Jose Sales Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2025 16:00