TJMS - 0805655-69.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ROSILDA ALVES BATISTA

CPF *37.***.*02-75

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

PARANA BANCO S/A

CNPJ: 14.388.334/0001-99

Advogados

ALBADILO SILVA CARVALHO

OAB: 19985/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805655-69.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosilda Alves Batista Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravada: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 17/01/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 14:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 14:01

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 13:05

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 16:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 08:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805655-69.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosilda Alves Batista Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravada: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47/53 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 08:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 08:46

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 14:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/09/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 06:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805655-69.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosilda Alves Batista Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravada: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805655-69.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosilda Alves Batista Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rosilda Alves Batista.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805655-69.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosilda Alves Batista Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805655-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rosilda Alves Batista Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelada: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

    CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - VALOR MANTIDO.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

    A penalidade aplicada ao litigante de má-fé deve ser razoável e condizente com as peculiaridades dos autos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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