19/03/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 07:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 07:14

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 01:29

Recebidos os autos
05/03/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:06

INCONSISTENTE
26/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 15:01

Negado seguimento ao recurso
19/02/2024 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 18:51

Recebidos os autos
16/02/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409771-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Americanas S.A Advogado: José Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Remetam-se os autos ao i. representante do MPE, para emissão de parecer.

Cumpra-se.
29/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 01:26

Recebidos os autos
11/07/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409771-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Americanas S.A Advogado: José Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) Agravado: Estado do Mato Grosso do Sul Na hipótese dos autos, da análise dos argumentos e documentos colacionados pela agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a antecipação da tutela recursal pretendida.

Assim, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.

Logo, impõe-se indeferir a antecipação da tutela recursal requerida, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
03/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2023 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409771-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Americanas S.A Advogado: José Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) Agravado: Estado do Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 11:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/06/2023 11:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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