07/08/2024 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 06:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:39

INCONSISTENTE
12/04/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409836-02.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Zildo Batista dos Santos Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO ON LINE - NÃO COMPROVADA ORIGEM SALARIAL OU DE POUPANÇA - IMPENHORABILIDADE - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não restou comprovado que o valor bloqueado refere-se a ganho de natureza alimentar ou poupança, razão pela qual fica mantida a decisão agravada que afastou a impenhorabilidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos,
11/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/04/2024 15:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:04

Inclusão em Pauta
20/02/2024 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 10:33

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409836-02.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Agravante: Zildo Batista dos Santos Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/12/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2023 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/12/2023 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/12/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409836-02.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Zildo Batista dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS)

Vistos.

Cumpra-se o despacho de f. 78.

Intime-se.
04/12/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409836-02.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Zildo Batista dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS)

Vistos.

Oficie-se à OAB/MS solicitando informações acerca da regularidade da inscrição do patrono da parte autora/agravante, Dr.

Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, pois continua a peticionar nos autos mesmo estando preso.

Intimem-se.
15/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409836-02.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Zildo Batista dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte agravada Banco Itaú Consignado S/A para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a petição de f. 80/81.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
02/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409836-02.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Zildo Batista dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS)

Vistos.

Sendo público e notório a prisão do patrono da parte autora, Dr.

Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), intime-se pessoalmente a parte agravante para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, regularizar sua representação nos autos.

Intimem-se.
31/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 18:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409836-02.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Zildo Batista dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) A luz dessas considerações, indefiro o pedido de tutela de urgência, ante à ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
16/06/2023 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:23

INCONSISTENTE
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409836-02.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Zildo Batista dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 12:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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