29/11/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804780-51.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autor: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 536/539 e, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas e honorários nos termos do acordo.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, se requerida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:39

Recebidos os autos
15/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:39

Homologada a Transação
10/10/2024 14:42

Conclusos para julgamento
22/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804780-51.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autor: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 4.

Decorrido o prazo assinalado no item 3, não havendo indicação de bens pelas partes, defiro a penhora on-line, em relação aos valores depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências. 4.1 Deverá a serventia observar se há nos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e número do CPF/CNPJ da parte executada.

Em caso negativo, intime-se o exequente para trazer tais informações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Com os dados em mãos, deverá incluir minuta de ordem de bloqueio no sistema Bacen-Jud e disponibilizar os autos para confirmação da ordem. 4.2 Após a confirmação, junte-se aos autos extrato da ordem de bloqueio eletrônico.

Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, proceda a serventia à consulta do sistema.

Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC. 4.3 Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, providencie-se a transferência dos valores para subconta vinculada a este feito (art. 854, § 5º, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/08/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/04/2024 09:21

Recebidos os autos
25/04/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/04/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:06

Recebidos os autos
15/04/2024 10:06

Recebidos os autos
05/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 22:30

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:23

Recebidos os autos
04/05/2023 14:23

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:23

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 08:46

Conclusos para decisão
19/12/2022 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:33

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:18

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.
08/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:31

Expedição de Carta.
05/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:56

Recebidos os autos
10/05/2022 16:55

Determinada Requisição de Informações
18/04/2022 08:38

Conclusos para despacho
14/04/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
16/02/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:50

Recebidos os autos
13/12/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 06:10

Conclusos para despacho
29/11/2021 07:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/11/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:26

Realizado cálculo de custas
26/11/2021 10:26

Realizado cálculo de custas
26/11/2021 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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