TJMS - 1409935-69.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 19:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/07/2024 19:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2024 18:15
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 17:26
INCONSISTENTE
-
12/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 23:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 23:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 15:13
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 20:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 20:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409935-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jl Construtora Ltda Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Recorrente: Laudicéia da Silva Moraes Rosse Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Recorrido: Guinther Miranda Souza Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) Interessado: Sadi Evaristo Rosse Junior Interessado: Jefferson Marchi de Souza Interessado: Jocimar da Silva Ferreira Interessado: Construprime Construtora Ltda Interessado: Dayane Ernestime Rosse Ao recorrido para apresentar resposta -
09/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409935-69.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jl Construtora Ltda Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravante: Laudicéia da Silva Moraes Rosse Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravado: Guinther Miranda Souza Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) Interessado: Sadi Evaristo Rosse Junior Interessado: Jefferson Marchi de Souza Interessado: Jocimar da Silva Ferreira Interessado: Construprime Construtora Ltda Interessado: Dayane Ernestime Rosse EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - FERIADO NA COMARCA CAPITAL, SEDE DO TRIBUNAL - NÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL - NA COMARCA DE ORIGEM NÃO HAVIA FERIADO - INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
A ocorrência de feriado na sede do Tribunal de Justiça, em razão de feriado na capital, não alterou o expediente forense na comarca de origem, de tal sorte que não há que se falar em prorrogação do prazo recursal. 2.
Em outras palavras: a existência de feriado na comarca da capital (12 e 13 de junho), não estende o prazo para interposição do agravo de instrumento quando a ação tramita em comarca diversa, na qual não há feriado naqueles dias.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409935-69.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Jl Construtora Ltda Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravante: Laudicéia da Silva Moraes Rosse Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravado: Guinther Miranda Souza Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) Interessado: Sadi Evaristo Rosse Junior Interessado: Jefferson Marchi de Souza Interessado: Jocimar da Silva Ferreira Interessado: Construprime Construtora Ltda Interessado: Dayane Ernestime Rosse Julgamento Virtual Iniciado -
29/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409935-69.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jl Construtora Ltda Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravante: Laudicéia da Silva Moraes Rosse Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravado: Guinther Miranda Souza Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) Interessado: Sadi Evaristo Rosse Junior Interessado: Jefferson Marchi de Souza Interessado: Jocimar da Silva Ferreira Interessado: Construprime Construtora Ltda Interessado: Dayane Ernestime Rosse 1.
Indefiro a petição do agravado de f. 58, porquanto não vislumbro a possibilidade de perecimento dos bens (formas utilizadas para concretagem de casas tipo "caixote"), já que, em princípio, são utilizadas para o desempenho de atividade empresarial do agravante/executado.
Por outro lado, trata-se de bem durável. 2.
No mais, aguarde-se o decurso do prazo para que o agravante se manifeste sobre a preliminar de intempestividade lançada em contrarrazões. 3. Às providências. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409935-69.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jl Construtora Ltda Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravante: Laudicéia da Silva Moraes Rosse Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravado: Guinther Miranda Souza Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) Interessado: Sadi Evaristo Rosse Junior Interessado: Jefferson Marchi de Souza Interessado: Jocimar da Silva Ferreira Interessado: Construprime Construtora Ltda Interessado: Dayane Ernestime Rosse Ouça-se o agravante quanto a preliminar de intempestividade lançada em contrarrazões. -
22/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409935-69.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jl Construtora Ltda Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravante: Laudicéia da Silva Moraes Rosse Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravado: Guinther Miranda Souza Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) Interessado: Sadi Evaristo Rosse Junior Interessado: Jefferson Marchi de Souza Interessado: Jocimar da Silva Ferreira Interessado: Construprime Construtora Ltda Interessado: Dayane Ernestime Rosse Posto isso, defiro parcialmente a medida excepcional (efeito suspensivo), para determinar a devolução das "formas utilizadas para concretagem de casas tipo "caixote", ficando a primeira agravante como depositária dos bens. -
19/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409935-69.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jl Construtora Ltda Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravante: Laudicéia da Silva Moraes Rosse Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravado: Guinther Miranda Souza Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) Interessado: Sadi Evaristo Rosse Junior Interessado: Jefferson Marchi de Souza Interessado: Jocimar da Silva Ferreira Interessado: Construprime Construtora Ltda Interessado: Dayane Ernestime Rosse Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800397-22.2020.8.12.0032
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Laerson Tertuliano da Costa
Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2023 13:20
Processo nº 0800397-22.2020.8.12.0032
Laerson Tertuliano da Costa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Thais Andrade Martinez
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/05/2020 22:54
Processo nº 1602033-81.2023.8.12.0000
Eli Roberto Rodrigues dos Santos
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Daniella Garcia da Cunha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2023 13:05
Processo nº 1602032-96.2023.8.12.0000
Nivaldo Barbosa de Oliveira
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2023 13:05
Processo nº 1409787-58.2023.8.12.0000
Darysona de Queiroz Cury
Sara El Assal
Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2023 13:10