TJMS - 0800488-42.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO FERNANDES PALACIO

CPF *83.***.*00-34

Advogados

MAYRA RIBEIRO GOMES

OAB: 14032/MS

CLERISTON YOSHIZAKI

OAB: 14397/MS

CPF *07.***.*52-75

Polo Passivo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ: 21.986.074/0001-19

BRF S.A

CNPJ: 01.838.723/0067-53

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO

OAB: 31806/DF

Terceiro

Partes

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ: 01.838.723/0067-53

BRF S.A

CNPJ: 01.838.723/0067-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 18:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800488-42.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudio Fernandes Palácio Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: BRF- Brasil Foods S.A Advogada: Clarisse Scafuto Barbosa de Castro (OAB: 31806/DF) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 02/07/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 13:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2024 13:01

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2024 16:43

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800488-42.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudio Fernandes Palácio Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: BRF- Brasil Foods S.A Advogada: Clarisse Scafuto Barbosa de Castro (OAB: 31806/DF) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/43 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:00

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 16:39

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2024 12:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/02/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800488-42.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudio Fernandes Palácio Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: BRF- Brasil Foods S.A Advogada: Clarisse Scafuto Barbosa de Castro (OAB: 31806/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/01/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 16:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2024 16:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:56

    Atribuição de competência temporária

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800488-42.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudio Fernandes Palácio Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Recorrido: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: BRF- Brasil Foods S.A Advogada: Clarisse Scafuto Barbosa de Castro (OAB: 31806/DF) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Claudio Fernandes Palácio.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800488-42.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudio Fernandes Palácio Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Recorrido: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: BRF- Brasil Foods S.A Advogada: Clarisse Scafuto Barbosa de Castro (OAB: 31806/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800488-42.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Claudio Fernandes Palácio Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Embargado: BRF- Brasil Foods S.A Advogada: Clarisse Scafuto Barbosa de Castro (OAB: 31806/DF) Embargado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INVALIDEZ PARCIAL POR DOENÇA OCUPACIONAL NÃO EQUIPARÁVEL A ACIDENTE DE TRABALHO PARA FINS SECURITÁRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800488-42.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Claudio Fernandes Palácio Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Embargado: BRF- Brasil Foods S.A Advogada: Clarisse Scafuto Barbosa de Castro (OAB: 31806/DF) Embargado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800488-42.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Claudio Fernandes Palácio Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Embargado: BRF- Brasil Foods S.A Advogada: Clarisse Scafuto Barbosa de Castro (OAB: 31806/DF) Embargado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800488-42.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Claudio Fernandes Palácio Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: BRF- Brasil Foods S.A Advogada: Clarisse Scafuto Barbosa de Castro (OAB: 31806/DF) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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