01/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831015-09.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Patrícia Tiviroli Correa Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
04/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 23:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/02/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/02/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/02/2024 14:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/02/2024 15:15

Inclusão em Pauta
27/06/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:23

INCONSISTENTE
22/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 03:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831015-09.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Patrícia Tiviroli Correa Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:10

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:06

Distribuído por sorteio
15/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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