23/10/2024 12:02

Baixa Definitiva
23/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:01

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 20:59

INCONSISTENTE
02/09/2024 15:50

Baixa Definitiva
02/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:49

Recebidos os autos
18/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 11:51

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409730-40.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Recorrido: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Interessado: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por LAÉRCIO PADOIN.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409730-40.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Recorrido: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Interessado: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409730-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargado: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Interessado: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E NULIDADE DE ACÓRDÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

Forçoso reconhecer a ocorrência de desvio de finalidade dos embargos opostos, cuja rejeição se afigura inevitável, porquanto não vislumbrado nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC apontados pelo embargante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409730-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargado: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Interessado: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409730-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargado: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Interessado: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409730-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargado: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Interessado: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409730-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Interessado: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - PRELIMINARES - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO PRESENCIAL - NÃO CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA - AFASTADA - MÉRITO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 - Não sendo possível sustentação oral em Agravo Interno relacionado à extinção rescisória, mandado de segurança ou reclamação, não se justifica a inclusão do presente feito em pauta de julgamento presencial, cujas sessões ocorrem apenas duas vezes por mês.

Conforme precedentes, a medida visa prestigiar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (CF, art. 5º, LXXVIII), de maneira nem sequer haveria lugar para eventual alegação de cerceamento de defesa ou prejuízo processual. 2 - Não há lugar para eventual alegação de ofensa aos princípios da colegialidade, do contraditório e da ampla defesa, uma vez que a lei difere o contraditório para momento posterior ao da decisão monocrática, com a propositura de agravo interno, momento em que a parte tem a oportunidade de manifestar seu inconformismo, como feito no presente caso, que será integralmente aprecidada pelo órgão colegiado. 3 - Não se conhece de recurso de agravo de instrumento contra decisão proferida em primeiro grau em processo que a parte agravante, além de não fazer parte do processo de execução, não possui qualquer relação com as partes que a ela integram, bem como por não ter submetido a matéria trazida em segundo grau na instância inferior.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409730-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Interessado: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC, intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o agravo interno interposto.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
27/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409730-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Interessado: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Ante o exposto, não conheço do recurso.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409730-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Interessado: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) A fim de evitar decisão surpresa, diga a parte agravante sobre eventual não conhecimento do presente recurso interposto contra uma decisão proferida em um cumprimento provisório de sentença que não faz parte, além da matéria trazida em segundo grau não ter sido nem sequer apreciada pelo juízo singular.

Prazo: 5 dias.

Publique-se.

Intime-se.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409730-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Laércio Padoin Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Terezinha de Souza Candido Silva Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Interessado: Milton Paulo Folino Silva Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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