22/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:49

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 12:46

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805181-58.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Francisco Alves de Souza Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
23/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 14:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/09/2023 17:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:50

INCONSISTENTE
20/06/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805181-58.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Francisco Alves de Souza Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:51

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:45

Distribuído por sorteio
16/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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