TJMS - 0801298-58.2022.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SEBASTIAO CUNHA

OAB: 24878/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 13:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/12/2023 14:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 12:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 12:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801298-58.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: D.

    C.

    G.

    Advogado: Sebastião Cunha (OAB: 24878/MS) Apelado: J.

    L.

    B.

    Q.

    DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: M.

    P.

    E.

    EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

    APELO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE QUE HÁ COMPROVAÇÃO DO DESCONHECIMENTO DA VERDADEIRA IDENTIDADE DO MARIDO E DE QUE AQUELE AGIU DE MÁ-FÉ AO CONTRAIR MATRIMÔNIO PORQUE POSSUÍA DIVERSOS ANTECEDENTES CRIMINAIS - ERRO ESSENCIAL - NÃO DEMONSTRAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 05/12/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:44

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/11/2023 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801298-58.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: D.

    C.

    G.

    Advogado: Sebastião Cunha (OAB: 24878/MS) Apelado: J.

    L.

    B.

    Q.

    DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: M.

    P.

    E.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/11/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:09

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 04/09/2023 13:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2023 17:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801298-58.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: D.

    C.

    G.

    Advogado: Sebastião Cunha (OAB: 24878/MS) Apelado: J.

    L.

    B.

    Q.

    DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Interessado: M.

    P.

    E.

    Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.76/84 em ambos efeitos.

    Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 10/07/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2023 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 13:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2023 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 00:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/06/2023 00:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801298-58.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: D.

    C.

    G.

    Advogado: Sebastião Cunha (OAB: 24878/MS) Apelado: J.

    L.

    B.

    Q.

    DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Interessado: M.

    P.

    E.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/06/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 09:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2023 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2023 09:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 19/06/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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