STJ - 0800076-68.2022.8.12.0047

28/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

21/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025 Petição Nº 1003741/2024 - PET

20/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003741 - PET no AREsp 2600988 - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 19:00

Pedido não conhecido

13/11/2024 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1010279/2024

13/11/2024 10:06

Protocolizada Petição 1010279/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

12/11/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/11/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1003741/2024

11/11/2024 18:47

Protocolizada Petição 1003741/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

25/10/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 819438/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819438 - EDcl no AgInt no AREsp 2600988 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA e INEZ GONCALVES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00819438/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2600988/MS

11/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819438/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2600988/MS

25/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/09/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844562/2024

25/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 844562/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 819438/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 819438/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 819438/2024

18/09/2024 15:02

Protocolizada Petição 819438/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

11/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 480863/2024 - AgInt

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480863 - AgInt no AREsp 2600988 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA e INEZ GONCALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00480863/2024 - AgInt no AREsp 2600988/MS

02/09/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480863/2024 - AgInt no AREsp 2600988/MS

15/08/2024 18:30

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00480863/2024 - AgInt no AREsp 2600988/MS

15/08/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480863/2024 - AgInt no AREsp 2600988/MS

01/07/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 480863/2024 - AgInt

28/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480863 - AgInt no AREsp 2600988 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:10

Determinada a distribuição do feito

17/06/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503469/2024

17/06/2024 12:09

Protocolizada Petição 503469/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 480863/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 480863/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480863/2024

10/06/2024 17:18

Protocolizada Petição 480863/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Conheço do agravo de ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA e INEZ GONCALVES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL