01/03/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 12:50

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 12:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Sergio Ostetto de Oliveira Processo 0903515-49.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sergio Ostetto de Oliveira -

Vistos.

I.

Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ.

II.

Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos.

III.

Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.

Int. e Cumpra-se.
31/10/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 10:11

Recebidos os autos
29/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 12:28

Recebidos os autos
23/10/2023 12:28

Recebidos os autos
20/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2023 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 08:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 08:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:00

Intimação

Sergio Ostetto de Oliveira Processo 0903515-49.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sergio Ostetto de Oliveira -

Vistos.

Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo.

Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância.

Int. e Cumpra-se.
20/06/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:21

Recebidos os autos
14/06/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 02:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:27

Recebidos os autos
13/03/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2023 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2022 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/11/2022 01:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2022 10:51

INCONSISTENTE
06/10/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:38

Recebidos os autos
05/10/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2022 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 00:53

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 03:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 00:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 01:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 01:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 03:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2019 18:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/12/2018 08:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2018 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2016 14:20

Recebidos os autos
06/10/2016 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2016 03:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/09/2016 03:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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