TJMS - 0801329-76.2022.8.12.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVANIR CARDOSO

CPF *63.***.*68-15

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 195470/SP

CPF *77.***.*56-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 07:25

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 07:25

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 07:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/07/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:05

    INCONSISTENTE

  • 25/07/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801329-76.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Ivanir Cardoso Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e acolho os Embargos de Declaração para fixar honorários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por equidade do § 8º, do art. 85, do CPC, tendo em vista o valor irrisório da condenação.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 24/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 09:49

    Provimento por decisão monocrática

  • 21/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801329-76.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Ivanir Cardoso Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

  • 13/07/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 01:20

    INCONSISTENTE

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801329-76.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Ivanir Cardoso Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/07/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801329-76.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Ivanir Cardoso Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do recurso de apelação interposto por Rolzedette Couto de Souza e dou-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes discutido nestes autos (RMC), e que seja reajustado ao empréstimo consignado pessoal pela taxa de juros remuneratórios pela taxa média do mercado, nos termos da tabela do Banco Central do Brasil.

    Determina-se a restituição de forma simples da quantia indevidamente descontada do apelante, caso apurado tal valor, acrescidos de correção monetária pelo IGPM desde cada parcela descontada, com juros de 1% a partir da citação, permitindo ao compensação destes valores se houver débito em aberto do consumidor.

    Dada a sucumbência recíproca, ficam as partes condenadas a 50% cada ao pagamento das despesas e custas processuais, além de honorários advocatícios em 12% sobre o valor da condenação, já considerado os honorários recusais.

    Observada a suspensão da cobrança em face do autor, por ser beneficiário da justiça gratuita.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801329-76.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Ivanir Cardoso Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808943-88.2022.8.12.0002

Banco Yamaha Motor S/A

Daniel Pereira Petelin Zanata

Advogado: Priscila Vilamaior Aquino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0801240-58.2022.8.12.0018

Tam Linhas Aereas S/A.

Meirey Rose Mariano Josino

Advogado: Decio Rodrigues de Faria Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0801240-58.2022.8.12.0018

Meirey Rose Mariano Josino

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Decio Rodrigues de Faria Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0800690-63.2022.8.12.0018

Banco Bradesco S.A.

Nilza Brito de Souza Jesus

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800690-63.2022.8.12.0018

Nilza Brito de Souza Jesus

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2022 20:11

Exibir Processo