TJMS - 0000052-67.2022.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:00
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 15:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/03/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 16:08
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/03/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 15:15
INCONSISTENTE
-
19/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000052-67.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Apelante: Ruan Rafael Tolentino Alves Santana Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/03/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 15:45
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
18/03/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 19:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/01/2024 18:50
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 17:50
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/01/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 01:00
INCONSISTENTE
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000052-67.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ruan Rafael Tolentino Alves Santana Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/01/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:45
Distribuído por prevenção
-
12/01/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:37
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 12:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/08/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 15:22
Recebidos os autos
-
10/08/2023 15:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/08/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0000052-67.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Ruan Rafael Tolentino Alves Santana Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639/MS) Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Diante da prova da materialidade, bem como indícios da autoria delitiva, deve ser mantida a decisão que submeteu o caso a julgamento pelo Conselho de Sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
09/08/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 10:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/08/2023 16:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/06/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 05:59
INCONSISTENTE
-
21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0000052-67.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Ruan Rafael Tolentino Alves Santana Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639/MS) Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/06/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 19:20
Recebidos os autos
-
20/06/2023 19:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/06/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 09:40
Distribuído por prevenção
-
20/06/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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