17/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 12:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/05/2024 22:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0813004-61.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Cléber Leonardo de Souza Sant'anna Pinheiro Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 15:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2023 11:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813004-61.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Cléber Leonardo de Souza Sant'anna Pinheiro Advogado: Jayme de Magalhães Junior (OAB: 12494/MS)

Vistos...

Cumpra-se o que deliberado (decisão proferida), retornando os autos ao órgão julgador, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/04/2022 08:28

Conclusos para decisão
18/03/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 00:56

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2022 00:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:46

Conclusos para decisão
07/02/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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