01/09/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 14:44

Baixa Definitiva
01/09/2023 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410258-74.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: B.

B.

S.A.

Advogada: Thais Pedroso Villa Marques (OAB: 7613/MS) Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Karoline Pinheiro Bueno (OAB: 27368/MS) Agravado: S.

B.

Agravado: S. dos R.

R.

B.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SUSEP, PREVIC, CNSEG PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR - IMPOSSIBILIDADE - AUSENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL - ÔNUS DO CREDOR PARA BUSCA DE BENS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Mantém-se o indeferimento de expedição de ofícios à Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG, pois não há nenhum indicativo da existência de investimentos correlatos, não podendo o juízo diligenciar cegamente sem indícios de que possui seria investidor. 2.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/08/2023 10:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/08/2023 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410258-74.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: B.

B.

S.A.

Advogada: Thais Pedroso Villa Marques (OAB: 7613/MS) Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Karoline Pinheiro Bueno (OAB: 27368/MS) Agravado: S.

B.

Agravado: S. dos R.

R.

B.

A luz dessas considerações, indefiro o pedido de tutela de urgência e o efeito suspensivo, ante à ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado.

No mais, tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
21/06/2023 13:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:06

INCONSISTENTE
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410258-74.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: B.

B.

S.A.

Advogada: Thais Pedroso Villa Marques (OAB: 7613/MS) Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Karoline Pinheiro Bueno (OAB: 27368/MS) Agravado: S.

B.

Agravado: S. dos R.

R.

B.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 10:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/06/2023 09:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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