06/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 15:51

Recebidos os autos
03/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 15:51

Extinto o processo por desistência
26/09/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 19:15

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Eney Curado Brom Filho (OAB 14000/GO) Processo 0800374-13.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katia Regina Gimenez Bogarin, Ana Beatriz Bogarin - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
20/06/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:36

Expedição de Carta.
15/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:51

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/02/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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