09/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800876-20.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Recorrido: Alípio Guimarães da Silva Neto Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/08/2023 16:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800876-20.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Recorrido: Alípio Guimarães da Silva Neto Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/06/2023 14:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:05

Distribuído por sorteio
19/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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