25/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800920-39.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Jairo Antum Rodrigues Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogada: Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel (OAB: 22559/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência retro, mormente por independer de concordância da outra parte (art. 998 do CPC).

Sem sucumbência, com as comunicações e atos de praxe.

Após o trânsito em julgado, devolva-se a origem. Às providências.
29/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:13

Extinto o processo por desistência
08/11/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 07:56

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800920-39.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Jairo Antum Rodrigues Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogada: Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel (OAB: 22559/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Intime-se o(a) recorrente para, em 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que arrimem seu pedido de gratuidade.

I-se.

Cumpra-se.
08/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:08

INCONSISTENTE
23/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800920-39.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Jairo Antum Rodrigues Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogada: Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel (OAB: 22559/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/06/2023 14:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:00

Distribuído por sorteio
19/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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