30/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 17:03

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818591-93.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eliane Morais Santana Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 19:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/09/2023 19:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818591-93.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eliane Morais Santana Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/06/2023 14:25

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:05

Distribuído por sorteio
20/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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